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Assinale a alternativa correta a respeito da nacionalidade na Constituição Federal de 1988.
O repouso semanal remunerado aos domingos é um direito assegurado aos trabalhadores rurais.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio
Quanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.
A forma republicana de governo é princípio fundamental e cláusula pétrea expressa da Constituição de 1988.
Os recursos puramente privados de entidades que, em princípio, seriam alcançadas pela competência fiscalizatória do TCU estão dispensados de integrar ...
A Constituição Federal prevê a perda de cargo do servidor estável por insuficiência de desempenho. A demissão dar-se-á por descumprimento das metas es...
O Poder Judiciário e o Ministério Público no Distrito Federal são organizados e mantidos pela União.
Compete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao laz...
João e Maria têm o dever de assistir, criar e educar seus filhos, contudo não existe previsão, na CF, de que Carlos, Abel e Joana, quando se tornarem ...
As decisões de mérito proferidas pelo STF produzirão eficácia contra todos e efeito vinculante à Administração Pública direta e indireta nas esferas f...