Suponha-se que Jacó tenha nascido em Israel, tenha domicílio no Brasil e, ao realizar uma viagem à Síria, tenha falecido...

Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os descendentes são considerados parentes em linha

À luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta, a respeito da eficácia das leis no espaço.

São benfeitorias voluptuárias as que têm por fim conservar o bem ou evitar que ele se deteriore.

De acordo com o Código Civil, incluem-se no regime da comunhão parcial de bens

Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permi...

O uso, por sociedade empresária, de imagem de pessoa, isoladamente, em local público, sem conotação vexaminosa, não configura dano moral.

No direito brasileiro, a repristinação não é automática, devendo constar expressamente da lei revogadora a restauração da vigência da lei revogada.

Entre outros, são considerados como direitos reais o uso, a habitação, a hipoteca, a anticrese, a concessão de uso para fins de moradia e a laje.

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:I. por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a citação, se o int...

Havendo mais de um locador ou mais de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se estipulou.