Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205070501Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não san...1457941205070501Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 8ª Região (AM/AC/RO/RR)Disciplina: Direito TributárioTemas: Tributo: Conceito LegalTributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua ou não sanção de ato ilícito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204994215Direito TributárioO auto de infração que apresentar vício de forma decorrente da ausência de assinatura do autuado será nulo, independentemente da presença de testemunh...Questão 457941205003980Direito TributárioA DCTFWeb é a principal declaração fiscal utilizada para informar à Receita Federal os débitos de contribuições previdenciárias apuradas via eSocial e...Questão 457941205011226Direito TributárioDe acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e fav...Questão 457941205014690Direito TributárioA pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações, exceto se esta for companhia fechada, não pode se beneficiar do tratamento jurídico ...Questão 457941205048614Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A execução fiscal não poderá ser promovida contra...Questão 457941205057916Direito TributárioO fenômeno tributário pode ser demarcado por alguns momentos, sendo eles: hipótese de incidência (HI); crédito tributário (CT); fato gerador (FG); e o...Questão 457941205067641Direito TributárioOs municípios poderão instituir taxas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização de serviços públicos específicos e divisíveis prest...Questão 457941205068375Direito TributárioOs profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança do imposto sobre serviços ainda que não tenham exercido atividade remunerada.Questão 457941205069710Direito TributárioOs pagamentos obrigatórios efetuados às entidades do Sistema S são classificados comoQuestão 457941205070505Direito TributárioNo caso de guerra externa ou intervenção federal em estado da federação, a União poderá instituir impostos extraordinários, suprimidos, gradativamente...