Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941205070933Sendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de pode...1457941205070933Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Habeas Corpus em Direito PenalSendo o instrumento adequado aos casos de violência ou coação à liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o habeas corpus não é cabível quando já extinta a pena privativa de liberdade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999980Direito Processual PenalO princípio Pas De Nullité Sans Grief, adotado pelo Código de Processo Civil, dispõe que a nulidade dos atos processuais será declarada mesmo que não ...Questão 457941205009142Direito Processual PenalEm caso de prisão ilegal, a autoridade judiciária concederá imediatamente ordem de soltura ao paciente mediante o pagamento de fiança.Questão 457941205012212Direito Processual PenalA mulher em situação de violência doméstica e familiar tem prioridade para matricular seus dependentes em instituição de educação básica mais próxima ...Questão 457941205025191Direito Processual PenalAssinale a alternativa que apresenta a pena prevista para o crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, previsto na Lei Maria da Penha.Questão 457941205030996Direito Processual PenalPara preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar, o juiz assegurará a manutenção do vínculo t...Questão 457941205033508Direito Processual PenalCom base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.Questão 457941205041177Direito Processual PenalO habeas corpus é a ação de fundamento constitucional que protege o direito líquido e certo de locomoção, contra atos inquinados de vício de legalidad...Questão 457941205049219Direito Processual PenalA prestação de alimentos provisionais ou provisórios é uma das medidas protetivas de urgência que o juiz poderá aplicar ao agressor.Questão 457941205064942Direito Processual PenalO juiz poderá determinar o afastamento da mulher em situação de violência doméstica do seu lar, sem prejuízo dos direitos relativos a bens, guarda dos...Questão 457941205070179Direito Processual PenalA ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilidade jurisdicional.