No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recur...

No exercício da atividade profissional, o químico pode atuar na pesquisa e no aperfeiçoamento de métodos laboratoriais, mas não possui competência par...

O Congresso Nacional da Psicologia ocorre anualmente.

Considerado a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assinale a opção correta.

É prerrogativa dos técnicos industriais em estradas coordenar e fiscalizar as etapas de construção, manutenção e operação de vias urbanas, rurais, fer...

Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

De acordo com a Lei n.º 13.639/2018, que cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Reg...

Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgãos públicos; é indispensável que o acesso à informação se dê da forma mais...

É obrigatória a disponibilização de informação contida em projetos de pesquisa, produzidos por órgão públicos, cujo sigilo seja imprescindível à segur...

Considera-se como infração ao Código de Ética deixar de requerer, para o exercício da profissão, a revalidação e o registro do diploma estrangeiro, no...

O novo modelo do passaporte comum do brasileiro passou a ser emitido em 2006. Com capa de cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul,...