Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074086O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou su...1457941205074086Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857426Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.Questão 457941205001394Direito ConstitucionalO orçamento público, definido pela Constituição Federal de 1988, é o principal instrumento legal de planejamento das finanças governamentais, contendo...Questão 457941205010372Direito ConstitucionalAos portugueses com residência permanente no País, ainda que não haja reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao...Questão 457941205018387Direito ConstitucionalO seguro-desemprego será concedido aos trabalhadores rurais, em caso de desemprego involuntário.Questão 457941205036074Direito ConstitucionalA remuneração de presos inferior ao salário mínimo não viola a isonomia.Questão 457941205046788Direito ConstitucionalOs cinco princípios que regem a Administração Pública brasileira são: a legalidade; a impessoalidade; a moralidade; a publicidade; e a eficiência.Questão 457941205047433Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material.Questão 457941205049629Direito ConstitucionalSão destinatárias dos direitos fundamentais as pessoas físicas e jurídicas, incluindo-se, nestas últimas, as de direito público.Questão 457941205055324Direito ConstitucionalO Brasil adotou a república como forma de Estado, a federação como forma de governo e a democracia como forma de regime.Questão 457941205071879Direito ConstitucionalA liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo eleitor, entre diferentes candidatos e partidos.