Quanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material.

A respeito dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a alternativa correta.

São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos tanto 13º salário quanto que a duração do trabalho não seja superior a 8 horas diárias e 44 h...

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.

Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucion...

Constituem direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a pro...

São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, a cidadania e a independência nacional.

A livre associação é direito cujas diferentes dimensões somente podem ser exercidas coletivamente, isto é, por um grupo.

Os princípios da dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa regem as relações do Brasil com as demais nações.

A incapacidade civil absoluta acarreta a perda dos direitos políticos do interditado.

Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.