Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205074769O planejamento familiar é uma livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos...1457941205074769Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: COFECIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO planejamento familiar é uma livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito e sendo vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857425Direito ConstitucionalOs acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.Questão 457941204993511Direito ConstitucionalA Administração Pública Direta e a administração pública indireta devem obedecer aos princípios do art. 37 da Constituição Federal de 1988, incluindo ...Questão 457941205003737Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem ter por objeto a apuração de fato determinado, não se admitindo que haja instauração de CPIs para...Questão 457941205012780Direito ConstitucionalO pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Questão 457941205032692Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as funções de chefe de governo e chefe de Estado são exercidas pelo presidente do(a)Questão 457941205061172Direito ConstitucionalOs Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário exercem suas respectivas funções com absoluta exclusividade.Questão 457941205063334Direito ConstitucionalAcerca da inviolabilidade domiciliar, julgue os itens de 66 a 70.A inobservância indevida à proteção da inviolabilidade domiciliar produz ofensa à int...Questão 457941205074197Direito ConstitucionalSobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205074940Direito ConstitucionalCompete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato n...Questão 457941205078662Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...