Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205082294Com relação a equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que ...1457941205082294Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | ImpostosCom relação a equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos, bem como os acessórios sobressalentes e ferramentas que acompanhem esses bens, destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, a pessoa jurídica poderá usufruir de:ARedução de 50% do IPI.BSuspensão da contribuição para o PIS.CSuspensão da Cofins.DRedução de 50% do ICMS.ESuspensão do ICMS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204999966Direito TributárioA retenção da contribuição para a seguridade social pelo tomador do serviço não se aplica às empresas optantes pelo Simples.Questão 457941205004954Direito TributárioDe acordo com a ordem estabelecida pela Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o arresto de bens recairá preferencialmente sobreQuestão 457941205012884Direito TributárioA certidão de que conste a existência de créditos não vencidos, em curso de cobrança executiva com penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa, ter...Questão 457941205015730Direito TributárioImunidade recíproca é aquela que impede que os entes políticos cobrem impostos uns dos outros. Essa imunidade também diz respeito a outras espécies tr...Questão 457941205029316Direito TributárioO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.Questão 457941205039096Direito TributárioNão são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução.Questão 457941205040206Direito TributárioO Código Tributário Nacional (Lei n.o 5.172/1966) prevê uma teoria tripartite para a classificação dos tributos, segregando-os em impostos, taxas e co...Questão 457941205066095Direito TributárioEm sede de execução fiscal, o representante judicial de Conselho de Fiscalização Profissional possui a prerrogativa de ser pessoalmente intimado.Questão 457941205080164Direito TributárioAssinale a alternativa que contraria o disposto na Constituição Federal em relação aos Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941205082587Direito TributárioIndique a alternativa que contém apenas Tributos Diretos.