Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205082584Indique a alternativa que não corresponde a uma das características do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...1457941205082584Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: CRF-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosIndique a alternativa que não corresponde a uma das características do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).AÉ de competência do Estado.BPossui alíquotas variáveis, conforme origem e destino nas operações interestaduais.CÉ não cumulativo.DÉ considerado no valor das mercadorias.EIncide sobre qualquer prestação de serviço.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205013787Direito TributárioA respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda pre...Questão 457941205021422Direito TributárioA proposta de transição para a unificação de tributos da reforma tributária do Brasil é que ela ocorra de forma imediata, uma vez que tal matéria vem ...Questão 457941205029316Direito TributárioO fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.Questão 457941205034636Direito TributárioA contribuição social sobre o lucro é calculada de maneira similar às demais participações no resultado, após o lucro operacional, não sendo deduzida ...Questão 457941205039450Direito TributárioPressupondo-se tanto a atividade do Estado quanto o enriquecimento do contribuinte, as contribuições de melhoria apresentam-se como tributos com fato ...Questão 457941205041406Direito TributárioA respeito da contabilidade geral, julgue os itens de 71 a 95.A Secretaria da Receita Federal do Brasil pode estabelecer a baixa da inscrição no Cadas...Questão 457941205044659Direito TributárioDiz-se que é acessória uma obrigação quando ela tem existência autônoma, independente de qualquer outra.Questão 457941205066640Direito TributárioDe acordo com o Manual do Substituto Tributário do Imposto Sobre Serviço (ISS), assinale a alternativa correta.Questão 457941205082589Direito TributárioO Simples Nacional é um tratamento tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito da União, Estados e Municípios. A ...Questão 457941205185372Direito TributárioUma empresa Ltda. apurou, no encerramento do trimestre, um crédito de PIS e COFINS decorrente de aquisição de insumos tributados à alíquota não cumula...