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É pressuposto de elegibilidade a idade mínima de
Assinale a alternativa incorreta:
A respeito dos direitos sociais, julgue os itens de 66 a 70.Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a ig...
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da concessão de asilo político.
O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
No momento da promulgação da Constituição Federal de 1988, a convicção na forma de Estado Republicana era relativa, já que foi previsto que o eleitora...
Os membros de um partido político que não possui representação no Congresso Nacional desejam impugnar a constitucionalidade de determinada lei federal...
As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
Caso um grupo de profissionais decida pela criação de uma associação, essa criação independerá de autorização, sendo vedada a interferência estatal em...
A seguridade social encerra um conjunto integrado de ações a cargo exclusivamente do Poder Público em favor da sociedade.
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
É dever não apenas da família e do Estado, mas também da sociedade, amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo ...