Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205084842O CRT-ES é uma autarquia cuja estrutura é federativa e dotada de personalidade jurídica de direito público.1457941205084842Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisO CRT-ES é uma autarquia cuja estrutura é federativa e dotada de personalidade jurídica de direito público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205004144Legislação FederalO Conselho Federal está proibido de propor alterações na legislação relativa à psicologia.Questão 457941205006564Legislação FederalÀ luz do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a opção correta.Questão 457941205007013Legislação FederalA Resolução CONFERE nº 1.063/2015 define as atividades sujeitas ao registro nos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais (COREs). Com base ne...Questão 457941205008309Legislação FederalAs penalidades de advertência e multa serão publicizadas na imprensa oficial e constarão nos assentamentos do profissional punido.Questão 457941205013132Legislação FederalDe acordo com a resolução que dispõe sobre procedimento de cobrança administrativa, judicial, registro negativo, inscrição em dívida ativa, procedimen...Questão 457941205025652Legislação FederalO COFECI é constituído por oito representantes de cada regional, em uma composição de quatro representantes efetivos e quatro suplentes, que serão ele...Questão 457941205026572Legislação FederalIsenta-se do pagamento de anuidades futuras o corretor de imóveis que, cumulativamente, tenha completado ou venha a completar sessenta anos de idade a...Questão 457941205048775Legislação FederalA Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...Questão 457941205057412Legislação FederalNo caso de indeferimento de acesso a informações, não caberá recursos contra a decisão, uma vez que cabe ao Estado, por decisão discricionária, decidi...Questão 457941205065609Legislação FederalO corretor de imóveis que tiver mais de um domicílio deverá manter inscrição principal em cada Conselho Regional do local.