Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205109389Assinale corretamente alternativa que apresente o órgão competente para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pe...1457941205109389Ano: 2020Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Jaguaribe - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCU e Fiscalização da UniãoAssinale corretamente alternativa que apresente o órgão competente para fiscalizar a aplicação de recursos repassados pela União, mediante convênio, a Município.ATribunal de Contas do MunicípioBMinistério Público MunicipalCTribunal de Contas da UniãoDGabinete do Prefeito MunicipalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204679496Direito ConstitucionalA Constituição Federal permite que, no caso de iminente perigo público, a autoridade competente use a propriedade particular, independentemente de con...Questão 457941204679593Direito ConstitucionalO estado de defesa, previsto no texto constitucional como instrumento excepcional de preservação ou restauração da normalidade institucional, submete-...Questão 457941204680342Direito ConstitucionalSobre o artigo 198 da Constituição Federal de 1988, analise os itens abaixo:I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e...Questão 457941204680692Direito ConstitucionalSobre a competência tributária dos Municípios, analise as afirmativas a seguir:I. Os Municípios e o Distrito Federal não poderão instituir tributo par...Questão 457941205108931Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir:I. é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência ...Questão 457941205108932Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é permitido, salvoQuestão 457941205109757Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil elencou diversos direitos e garantias fundamentais, assegurando aos brasileiros e aos estrangeiros re...Questão 457941205109758Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre as funções essenciais à Justiça:I. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicion...Questão 457941205110993Direito ConstitucionalTendo por base o contexto constitucional das relações internacionais da República Federativa do Brasil, analise os itens abaixo:I. O repúdio ao racism...Questão 457941205110995Direito ConstitucionalPreencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição: Nas empresas, de mais de ______________ empregados, é assegurada a eleição...