Preencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição: Nas empresas, de mais de ______________ empr...

Nos termos constitucionais, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal...

São cargos privativos de brasileiro nato, exceto

Sobre as competências do Supremo Tribunal Federal, assinale a afirmativa incorreta.

De acordo com a Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário, exceto

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...

Sobre os direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a Câmara dos Deputados:

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Exigir tributo se...

Segundo o art. 41, § 1º, da Constituição Federal, o servidor público estatutário estável só perderá o cargo em quatro hipóteses. Entretanto, no que se...