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Sobre o registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:
A ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16 da Agenda 2030 tem como principal objetivo promover inclusão social e justiça a todo cidadão em pa...
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida destinados a protesto, assinale a alternativa correta em relação à Lei nº 9...
No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinale a alternativa INCORRETA:
A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:
A Lei 5.709/71, a qual regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país, determina que a aquisição de imóvel rural por pessoa físi...
Sobre o procedimento de escrituração previsto na Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73) pode-se afirmar:I. A escrituração será feita em livros e...
São atos notariais protocolares, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Não compete aos tabeliães de notas: