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De acordo com a Lei nº 7.433/85 assinale a alternativa correta:
Sobre o registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Em um usucapião realizado junto a serventia deverá ser lavrado, por tabelião de notas, o seguinte documento que irá instruir o processo:
No registro de imóveis, o princípio que estabelece que todo imóvel deve possuir uma única matrícula e que cada matrícula deve conter um único imóvel é...
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e partidos políticos, de acordo com a Lei 6.015/1973:
Compete aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos, nos termos da Lei 8.935/1994:
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
Assinale a alternativa correta:
No registro civil de pessoa jurídica:
Quanto ao nome da pessoa natural, NÃO É CERTO afirmar que: