Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205115491Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o Código de Proce...1457941205115491Ano: 2023Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Prazos ProcessuaisOs atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:AInexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.BQuando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 24 (vinte e quatro) horas.CSerá considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.DQuando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205111699Código de Processo Civil (CPC)Sobre o Embargo de Terceiro assinale a alternativa correta:Questão 457941205111742Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do art. 1.024, da Lei Nº 13.105/15, marque a opção INCORRETA: “O juiz julgará os embargos em 5 (cinco) dias.”Questão 457941205115248Código de Processo Civil (CPC)Segundo dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da hipoteca judiciária:I. Não se produz se a condenação for genérica.II. Não s...Questão 457941205115253Código de Processo Civil (CPC)Acerca da atividade jurisdicional do Estado, nela compreendido o direito de ação, considere as seguintes assertivas:I. Tem prevalecido no STJ o entend...Questão 457941205115380Código de Processo Civil (CPC)Quanto à jurisdição e ao direito de ação, considere as seguintes assertivas:I. Hodiernamente, o direito de ação não se manifesta apenas com a apresent...Questão 457941205115485Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação:I. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o ter...Questão 457941205115488Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, no que se refere à produção antecipada de provas:I. A produção antecipada da prova é da competênci...Questão 457941205115490Código de Processo Civil (CPC)No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:Questão 457941205115493Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, suspende-se o processo, EXCETO:Questão 457941205115609Código de Processo Civil (CPC)A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigaçõe...