Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205118150Sobre a Lei Federal n. 8.142 de 28/12/90, verifique as assertivas e assinale a correta:1457941205118150Ano: 2020Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Gaspar - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisSobre a Lei Federal n. 8.142 de 28/12/90, verifique as assertivas e assinale a correta:AA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a participação de um representante de cada município, de cada Estado e um representante do Distrito Federal.BA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.CA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.DA Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a participação de um representante de cada município, de cada Estado e um representante do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205114995Direito SanitárioA indústria farmacêutica no Brasil desenvolveu-se mais tardiamente do que o observado nos países europeus. Visando diminuir este atraso, o Estado pass...Questão 457941205116923Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988, nos seus artigos 198 ao 200, deixou estabelecida a base para o Estabelecimento de um Sistema Único de Saúde. Indique o...Questão 457941205117221Direito SanitárioA vigilância sanitária desempenha um papel fundamental na proteção da saúde pública. Qual é um dos objetivos da vigilância sanitária?Questão 457941205117235Direito SanitárioA identificação de riscos sanitários é uma etapa crucial na vigilância sanitária. Qual dos seguintes fatores é um exemplo de risco sanitário que pode ...Questão 457941205118337Direito SanitárioA Lei N.9.782/1999 define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Sobre ela é INCORRETO afirmar:Questão 457941205118348Direito SanitárioA Resolução RDC N.283/05 apresenta o regulamento técnico para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos. Estas instituições de...Questão 457941205118353Direito SanitárioO Decreto N.24.622/1984 regulamenta os artigos 2º, 3º, 4º, 7º, 12, 25 e 74, da Lei N.6.320/1983, que dispõem sobre direitos e deveres básicos da pesso...Questão 457941205119058Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205126959Direito SanitárioReferente à Lei 8.080/90, indique “V” para as afirmativas verdadeiras e “F” para as afirmativas falsas:(__) A saúde é um direito fundamental do ser hu...Questão 457941205127973Direito SanitárioNo Brasil as seguintes funções são atribuídas à vigilância sanitária, EXCETO: