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Ainda acerca da Mediação e segundo o disposto na Lei n. 13.140/15, é correto afirmar:
Sobre o Embargo de Terceiro assinale a alternativa correta:
De acordo com o Código de Processo Civil, acerca da jurisdição e da ação:I. A jurisdição civil é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o ter...
No que se refere à incompetência, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o referido tema, assim dispõe o Código de Processo Civil, EXCETO:
Quando, entre duas ou mais ações, houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais...
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separa...
Acerca das regras jurídicas dispostas no Código de Processo Civil e que definem a competência interna, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a norma processual Civil vigente, cabem embargos de declaração quando:I. Houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade.II. For omitido ponto ...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, relativamente à Competência Interna, assinale a alternativa correta:I. É competente o foro da si...
De acordo com o Código de Processo Civil em vigência, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:I. A quem estiver assistindo a...