Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205128461Segundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou ant...1457941205128461Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de ExaçãoSegundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde ao crime de:ACorrupção passiva.BCondescendência criminosa.CPeculato.DConcussão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115509Direito PenalAcerca das disposições da parte geral do Código Penal, assinale a opção correta.Questão 457941205115620Direito PenalA prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacri...Questão 457941205117836Direito PenalSobre a Lei de execução penal, verifique as assertivas e assinale a correta.I. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença o...Questão 457941205119509Direito PenalO juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não ...Questão 457941205119780Direito PenalÉ certo afirmar:I. Nos termos do Código Penal, constitui-se em crime de usurpação de nome ou pseudônimo alheio atribuir falsamente a alguém, mediante ...Questão 457941205119783Direito PenalÉ certo afirmar:I. Em que pese compreender doutrina e jurisprudência que a liberdade é um direito inerente ao ser humano, constitui-se crime a evasão ...Questão 457941205119787Direito PenalÉ certo afirmar:I. A polícia judiciária será exercida pelas autoridades policiais civis no território de suas respectivas circunscrições e terá por fi...Questão 457941205119865Direito PenalÉ certo afirmar:I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora...Questão 457941205127326Direito PenalQuanto aos crimes contra a fé pública, é correto afirmar:Questão 457941205128459Direito PenalSegundo o Código Penal (Lei 2.848/40) no que se refere à aplicação da lei penal é correto afirmar:I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterio...