Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205119509O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) an...1457941205119509Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Liberdade CondicionalO juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, tenha bons antecedentes e já tenha cumprido mais de:AUm terço da pena.BMetade da pena.CUm quarto da pena.DDois terços da pena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205115164Direito PenalFuncionário público que exige vantagem indevida para si, de forma direta, em razão da função ocupada, praticaQuestão 457941205115271Direito PenalO método de dosimetria da pena instituído no Código Penal compreende:Questão 457941205115511Direito PenalNo tocante à prescrição penal, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código Penal:Questão 457941205115620Direito PenalA prática do fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacri...Questão 457941205117836Direito PenalSobre a Lei de execução penal, verifique as assertivas e assinale a correta.I. A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença o...Questão 457941205119865Direito PenalÉ certo afirmar:I. Há excesso de exação se o funcionário público solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora...Questão 457941205119872Direito PenalDe acordo com a Lei 11.343/06, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, é correto afirmar que:I. Para efeito da la...Questão 457941205127327Direito PenalNo tocante às penas, o Código Penal descreve:I. As penas restritivas de direito são autônoma e substituem as privativas de liberdade quando aplicada p...Questão 457941205127329Direito PenalNo tocante as excludentes de culpabilidade é correto afirmar:Questão 457941205128647Direito PenalAssinale a alternativa correta: