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O registro civil da pessoa natural:
Sem colocar em risco a segurança jurídica, o ato notarial eletrônico é a materialização da modernidade na atividade do tabelionato de notas, acompanha...
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinale a alternativa correta:
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete privativamente:
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notarial e de registro, é correto afirmar, de acordo com a Lei nº 8.935/199...
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.II. Das penhoras, arrestos e s...
No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar:I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou ...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Indique a alternativa INCORRETA: