Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205132682O Direito Ambiental é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência, c...1457941205132682Ano: 2018Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalO Direito Ambiental é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência, concernentes aos elementos que integram o ambiente. São princípios do Direito Ambiental, EXCETO:ADa obrigatoriedade da intervenção do poder público.BDa participação.CDo direito ao meio ambiente equilibrado.DDo acesso parcial aos recursos naturais.EDa sustentabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205131651Direito AmbientalSobre o turismo alternativo e o desenvolvimento sustentável em parques nacionais, Panza (2015, p. 178), afirma que, de acordo com a Lei 9.985/2000, __...Questão 457941205132689Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, EXCETO:Questão 457941205132697Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública, que visa conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos...Questão 457941205132698Direito AmbientalConsidere o seguinte conceito: “Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destin...Questão 457941205132701Direito AmbientalTendo em vista a problemática dos resíduos sólidos, avalie as afirmativas que seguem: I – No gerenciamento de resíduos sólidos, a geração e a redução ...Questão 457941205132705Direito AmbientalEm relação às atribuições das instâncias participativas que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a instância re...Questão 457941205132706Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Em relação à outor...Questão 457941205132836Direito AmbientalEm relação à pesca do camarão no estado do Espírito Santo, a Instrução Normativa nº 189/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...Questão 457941205134141Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, os resíduos de construção e demolição são classificados em 4 classes: A, B, C e D. Marque a...Questão 457941205134142Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, solos provenientes de terraplenagem, poderão ser dispostos em