Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205132706A Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recurso...1457941205132706Ano: 2018Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Em relação à outorga é CORRETO afirmar queAé um ato administrativo, no qual o outorgante faculta ao outorgado o direito de uso de recurso hídrico por tempo indeterminado.Ba outorga preventiva tem por finalidade reservar a vazão passível de outorga, possibilitando ao usuário o planejamento de seu empreendimento.Ca competência exclusiva de emissão da outorga de direito de uso dos recursos hídricos é da União.Da gestão e a autorização para o uso de águas subterrâneas, inclusive para a perfuração de poços, é de competência da União.Ea outorga de recursos hídricos é concedida pelas agências de bacias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205131651Direito AmbientalSobre o turismo alternativo e o desenvolvimento sustentável em parques nacionais, Panza (2015, p. 178), afirma que, de acordo com a Lei 9.985/2000, __...Questão 457941205132682Direito AmbientalO Direito Ambiental é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência, concernentes aos elementos que ...Questão 457941205132683Direito AmbientalA geração de resíduos sólidos urbanos é crescente e se agrava pelo consumo desenfreado e falta de conscientização da população. Diante deste contexto,...Questão 457941205132697Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública, que visa conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos...Questão 457941205132698Direito AmbientalConsidere o seguinte conceito: “Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destin...Questão 457941205132701Direito AmbientalTendo em vista a problemática dos resíduos sólidos, avalie as afirmativas que seguem: I – No gerenciamento de resíduos sólidos, a geração e a redução ...Questão 457941205132705Direito AmbientalEm relação às atribuições das instâncias participativas que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a instância re...Questão 457941205132836Direito AmbientalEm relação à pesca do camarão no estado do Espírito Santo, a Instrução Normativa nº 189/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...Questão 457941205134141Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, os resíduos de construção e demolição são classificados em 4 classes: A, B, C e D. Marque a...Questão 457941205134142Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, solos provenientes de terraplenagem, poderão ser dispostos em