Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205132705Em relação às atribuições das instâncias participativas que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídr...1457941205132705Ano: 2018Banca: IFESOrganização: IFESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Em relação às atribuições das instâncias participativas que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a instância responsável por elaborar e acompanhar a execução do plano recursos de hídricos éAo Conselho Estadual de Recursos Hídricos.Bo Ministério do Meio Ambiente.Ca Agência Nacional das Águas.Da Agência de Bacias.Eo Comitê de Bacia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205131651Direito AmbientalSobre o turismo alternativo e o desenvolvimento sustentável em parques nacionais, Panza (2015, p. 178), afirma que, de acordo com a Lei 9.985/2000, __...Questão 457941205132682Direito AmbientalO Direito Ambiental é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência, concernentes aos elementos que ...Questão 457941205132683Direito AmbientalA geração de resíduos sólidos urbanos é crescente e se agrava pelo consumo desenfreado e falta de conscientização da população. Diante deste contexto,...Questão 457941205132689Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, EXCETO:Questão 457941205132697Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública, que visa conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos...Questão 457941205132698Direito AmbientalConsidere o seguinte conceito: “Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destin...Questão 457941205132701Direito AmbientalTendo em vista a problemática dos resíduos sólidos, avalie as afirmativas que seguem: I – No gerenciamento de resíduos sólidos, a geração e a redução ...Questão 457941205132706Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Em relação à outor...Questão 457941205132836Direito AmbientalEm relação à pesca do camarão no estado do Espírito Santo, a Instrução Normativa nº 189/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...Questão 457941205134141Direito AmbientalConforme a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, os resíduos de construção e demolição são classificados em 4 classes: A, B, C e D. Marque a...