Considere o seguinte conceito: “Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações...

Sobre o turismo alternativo e o desenvolvimento sustentável em parques nacionais, Panza (2015, p. 178), afirma que, de acordo com a Lei 9.985/2000, __...

O Direito Ambiental é um Direito sistematizador, que faz a articulação da legislação, da doutrina e da jurisprudência, concernentes aos elementos que ...

A geração de resíduos sólidos urbanos é crescente e se agrava pelo consumo desenfreado e falta de conscientização da população. Diante deste contexto,...

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, EXCETO:

O licenciamento ambiental é um importante instrumento de gestão da Administração Pública, que visa conciliar o desenvolvimento econômico com o uso dos...

Em relação às atribuições das instâncias participativas que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), a instância re...

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu como um de seus instrumentos a outorga de direito de uso de recursos hídricos. Em relação à outor...

Em relação à pesca do camarão no estado do Espírito Santo, a Instrução Normativa nº 189/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...

Conforme a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, os resíduos de construção e demolição são classificados em 4 classes: A, B, C e D. Marque a...

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 307/2002 e suas alterações, solos provenientes de terraplenagem, poderão ser dispostos em