Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205139219A cobrança pelo uso da água, prevista em legislação, configura-se como um instrumento de gestão dos recursos hídricos qu...1457941205139219Ano: 2024Banca: Instituto VerbenaOrganização: IFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997A cobrança pelo uso da água, prevista em legislação, configura-se como um instrumento de gestão dos recursos hídricos que visaAassegurar a lucratividade das empresas de saneamento básico.Bsubstituir investimentos em infraestrutura para o tratamento de água.Cfinanciar a implementação de políticas públicas de combate à seca.Destimular o uso racional da água e a preservação dos recursos hídricos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204822161Direito AmbientalA licença que permite a um empreendimento ou atividade iniciar suas operações é a Licença AmbientalQuestão 457941204823496Direito AmbientalA Portaria de n° 253/2006, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), define que o Documento de Origem Florestal (DOF) éQuestão 457941204823654Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/1990, que dispõe sobre níveis excessivos de ruído e que estão sujeitos ao Controle da Poluição de Meio Ambiente estabelece q...Questão 457941204824468Direito AmbientalO art. 61, do Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações relativas à poluição ambiental rege que é infração “causar poluição de qualquer natureza em ní...Questão 457941204824475Direito AmbientalAs categorias de unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidade de Conservação, conforme observado na Lei n° 9.985/2000, dividem-s...Questão 457941204824522Direito AmbientalA lavagem de veículos é uma atividade que impacta o meio ambiente, por isso requer licenciamento ambiental para sua instalação e funcionamento que dev...Questão 457941204838292Direito AmbientalDe acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamentoQuestão 457941204838412Direito AmbientalQual é a finalidade do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS)?Questão 457941204840898Direito AmbientalSegundo o Código Florestal Brasileiro, um curso d’água que possui duzentos metros de largura deverá ter as faixas marginais como Área de Preservação P...Questão 457941204851018Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que regulamenta as sansões penais e administrativas de condutas e ativid...