Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205165613Em referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões...1457941205165613Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos CompulsóriosEm referência ao empréstimo compulsório, é caracterizado por ser um instrumento tributário usado pelo Estado em ocasiões excepcionais, diante disso marque a única alternativa correta abaixo:AO empréstimo compulsório deve ser restituído ao contribuinte, com juros, em um prazo determinado, conforme estabelecido na legislação que o institui.BO valor arrecadado por meio do empréstimo compulsório deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento de dívidas públicas já existentes.CO empréstimo compulsório pode ser instituído sem a autorização do Poder Legislativo, desde que haja uma justificativa econômica plausível.DO empréstimo compulsório é uma cobrança obrigatória que pode ser aplicada a todos os cidadãos, sem depender da sua situação econômica, ou de limites estabelecidos de valor.EO empréstimo compulsório é um tributo que, em sua natureza, não determina uma devolução do montante pago pelos contribuintes, podendo ser usado a qualquer momento pela entidade governamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755240Direito TributárioEm auditoria sobre operações de circulação de mercadorias, constatou-se que a empresa deixou de recolher ICMS relativo a saídas regularmente documenta...Questão 457941202755258Direito TributárioNa condução de uma auditoria tributária no Município de Cairu, constatou-se que uma empresa de consultoria tecnológica, anteriormente sediada em Cairu...Questão 457941205163577Direito TributárioÀ luz da Constituição Federal, do CTN e da legislação tributária aplicável, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941205163580Direito TributárioConsiderando a disciplina legal sobre dívida ativa e execução fiscal, aponte a alternativa INCORRETA.Questão 457941205165242Direito TributárioA Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966:Questão 457941205168346Direito TributárioO Município de Recife criou lei ordinária para instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e, na mesma lei ordinária, criou outras v...Questão 457941205168639Direito TributárioNo que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Código Tributário ...Questão 457941205170706Direito TributárioAcerca da Responsabilidade Tributária prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941205172412Direito TributárioQuanto à Interpretação e Integração da Legislação Tributária assinale a alternativa correta:Questão 457941205172430Direito TributárioCom relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, marque a assertiva incorreta: