Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205165614As contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistenciali...1457941205165614Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisAs contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistencialista e de previdência social, assim, assinale a única alternativa correta:AEstas contribuições sociais estão isentas de finalidade, podendo ser utilizadas livremente pelo governo para qualquer tipo de despesa.BAs contribuições sociais são tributos destinados exclusivamente ao financiamento da seguridade social, incluindo saúde, previdência e assistência social.CNo caso específico das contribuições sociais, estas não estão sujeitas à fiscalização e monitoramento por parte das entidades competentes, sendo de responsabilidade dos consumidores essa fiscalização.DSabe-se que as contribuições sociais possuem alíquotas fixas e não podem ser modificadas por legislação específica.EAs contribuições sociais são tributos que não necessitam ser declarados no IR, pois não influenciam a base de cálculo desse imposto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755245Direito TributárioEm fase de uma auditoria de regularidade fiscal, constatou-se que um consórcio público intermunicipal estava arrecadando o Imposto sobre Serviços de Q...Questão 457941202755247Direito TributárioNo Município de Cairu, uma auditoria de rotina revelou que uma empresa de médio porte deixou de recolher tributos devidos em razão de ter adotado, de ...Questão 457941205163571Direito TributárioConsiderando o disposto no Código Tributário Nacional (CTN) e na Constituição Federal de 1988, aponte a alternativa INCORRETA quanto aos conceitos e c...Questão 457941205163579Direito TributárioConsiderando os princípios constitucionais tributários e a natureza jurídica das taxas, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941205163582Direito TributárioCom base nesses aspectos, indique a alternativa CORRETA ao analisar as assertivas a seguir.I. O lançamento do crédito tributário pode ser realizado de...Questão 457941205165609Direito TributárioNo que se refere à questão da competência tributária residual, assinale abaixo a única alternativa correta:Questão 457941205165610Direito TributárioSobre a repartição de receitas tributárias brasileira, sabe-se que essa segue princípios legais preestabelecidos na constituição, sendo assim, assinal...Questão 457941205168293Direito TributárioSituação hipotética: Valdomiro Cervantes, proprietário de uma farmácia de manipulação, possui seu imóvel comercial situado no Centro de Florianópolis ...Questão 457941205168642Direito TributárioSegundo o art. 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento consiste em um procedimento administrativo privativo da autoridade administrativa, tend...Questão 457941205169043Direito TributárioUm dos tributos incidentes sobre os imóveis é o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU. Em relação a este imposto, podemos af...