Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205167222Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinal...1457941205167222Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Anapu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisCom base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:ADuração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais.BSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.CGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável;DAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 07 (sete) anos de idade em creches e escolas.ERemuneração do trabalho diurno superior à do noturno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163494Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, estabelecendo direitos sociais fundamentais e organizando o Estado de maneira a promo...Questão 457941205164228Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:Questão 457941205164232Direito ConstitucionalAinda sobre o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205164303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...Questão 457941205164376Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê, entre os direitos sociais, o direito à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, ...Questão 457941205164451Direito ConstitucionalComo a Constituição Federal de 1988 é apresentada no contexto do século XXI, considerando suas limitações nas ações públicas?Questão 457941205167564Direito ConstitucionalA organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de Governo adotada. Em relação ao Brasil, que resposta dev...Questão 457941205167610Direito ConstitucionalAcerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar:Questão 457941205167611Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941205168587Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz disposições gerais sobre a Administração Pública e sobre o servidor público em geral. Segundo a Carta Magna brasileira, qu...