Ainda sobre o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Considerando a disciplina constitucional dos direitos sociais, analise as assertivas abaixo e aponte a alternativa CORRETA.I – Embora parte significat...

A Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...

Em conformidade com o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, quanto aos princípios fundamentais na administração pública brasileira, m...

De acordo com art.70 da CF, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual com...

De acordo com o artigo 198 em um de seus parágrafos da Constituição Federal, serão aplicados anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recurso...

“A proteção constitucional consagrada no inciso X do art. 5° refere-se tanto a pessoas físicas quanto a pessoas jurídicas, abrangendo, inclusive, a ne...

O julgamento das contas do Presidente da República pelo Poder Legislativo (art. 49, IX, CRFB/88) é um exemplo do sistema check and balances na nossa C...

Boris foi acusado de ter cometido um crime de estelionato contra Danilo. O delegado de polícia, ao tomar conhecimento da notícia crime, instaurou inqu...

Acerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.

Em relação ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta: