Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205167360Situação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resol...1457941205167360Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosSituação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em relação ao seu registro, pode-se considerar:AO registro da Representação Comercial Riachão é facultativo.BO registro da Representação Comercial Riachão é obrigatório.CApenas os sócios deverão ter seus registros no Conselho Regional.DO registro da Representação Comercial Riachão será isento.EO registro dos sócios será facultativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164307Legislação FederalA classificação de desastres é fundamental para a compreensão da sua natureza, impactos e medidas de prevenção e resposta mais adequadas.Considerando ...Questão 457941205164311Legislação FederalO Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....Questão 457941205164316Legislação FederalUm sistema de alerta e comunicação de desastres eficaz é crucial para salvar vidas e reduzir impactos de eventos climáticos extremos.No contexto da De...Questão 457941205167491Legislação FederalSituação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em re...Questão 457941205167596Legislação FederalO Código de Ética e Disciplina considera falta grave do representante comercial deixar de efetuar o pagamento de suas contribuições ao Conselho Region...Questão 457941205168423Legislação FederalA manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei do estágio caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para ...Questão 457941205169045Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte dispensou tratamento diferenciado e favore...Questão 457941205171865Legislação Federal“Durante o estágio obrigatório em uma UTI no período conclusivo do curso de Fisioterapia, uma acadêmica realizou as evoluções de usuários sem ter efet...Questão 457941205172464Legislação FederalÉ sabido que o Congresso Nacional decreta e sanciona a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial destinado a gara...Questão 457941205173515Legislação FederalNos termos do que estabelece a Lei nº 12.288/10 (Estatuto da igualdade Racial) assinale a alternativa INCORRETA: