Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205169470Os tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a ex...1457941205169470Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalOs tributos, para serem cobrados, dependem da ocorrência do chamado fato gerador. Contudo, além disso, é necessária a existência de capacidade tributária.Sobre a capacidade tributária, é correto afirmar:AA capacidade tributária independe da capacidade civil.BA capacidade tributária depende de a pessoa jurídica estar regularmente constituída.CA capacidade tributária depende de a pessoa natural achar-se em limitação do exercício profissional.DA capacidade tributária depende da capacidade civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755238Direito TributárioApós o encerramento do processo administrativo de constituição do crédito tributário, a Fazenda Pública municipal procedeu à inscrição de determinado ...Questão 457941202755241Direito TributárioEm meio a uma auditoria fiscal, o auditor identificou que a empresa auditada adotava práticas tributárias amparadas em interpretações administrativas ...Questão 457941205163573Direito TributárioConsiderando as normas constitucionais aplicáveis à administração tributária e os princípios que limitam o poder de tributar, aponte a alternativa COR...Questão 457941205163582Direito TributárioCom base nesses aspectos, indique a alternativa CORRETA ao analisar as assertivas a seguir.I. O lançamento do crédito tributário pode ser realizado de...Questão 457941205165614Direito TributárioAs contribuições sociais brasileiras são tributos que a União pode criar para custear prestação de serviço assistencialista e de previdência social, a...Questão 457941205168642Direito TributárioSegundo o art. 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento consiste em um procedimento administrativo privativo da autoridade administrativa, tend...Questão 457941205169047Direito TributárioO fato gerador e a base de cálculo do IPTU são, respectivamente:Questão 457941205169049Direito TributárioSituação hipotética: José transmitiu a propriedade de um bem imóvel para João por meio de registro da escritura de compra e venda no cartório de imóve...Questão 457941205171068Direito TributárioMarque a assertiva incorreta com relação às limitações do poder de tributar do município de Itaúna:Questão 457941205172430Direito TributárioCom relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano, marque a assertiva incorreta: