Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205169049Situação hipotética: José transmitiu a propriedade de um bem imóvel para João por meio de registro da escritura de compr...1457941205169049Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São João do Araguaia - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisSituação hipotética: José transmitiu a propriedade de um bem imóvel para João por meio de registro da escritura de compra e venda no cartório de imóveis competente. Sobre a referida situação, incide:AO ITBI, que compete ao Estado de situação do bem imóvel.BO IPTU, que compete ao Estado de domicílio do comprador do bem imóvel.CO ITBI, que compete ao Município de situação do bem imóvel.DO IPTU, que compete ao Município de domicílio do comprador do bem imóvel.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755246Direito TributárioO Município de Cairu aprovou, no segundo semestre, uma norma que atualizou a metodologia de apuração da Taxa de Fiscalização de Atividades Econômicas,...Questão 457941202755253Direito TributárioDurante procedimento de fiscalização tributária, o auditor responsável analisou operação comercial em que a empresa autuada sustentava isenção fiscal ...Questão 457941205163587Direito TributárioNo contexto das atribuições típicas do agente fazendário municipal e da atuação da administração tributária, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941205165615Direito TributárioA descrição correta de um dos principais objetivos da repartição de receitas tributárias pela União, estados e municípios no Brasil está unicamente pr...Questão 457941205165689Direito TributárioDe acordo com o Direito Tributário, qual a diferença entre responsabilidade solidária, substituição e responsabilidade de terceiros?Questão 457941205168632Direito TributárioA Constituição Federal limita a competência tributária de algumas formas, como através da imunidade conferida em algumas hipóteses. Dentre elas, pode-...Questão 457941205169048Direito TributárioO Processo Administrativo Fiscal - PAF - visa solucionar os conflitos surgidos entre os contribuintes e o fisco, destinando-se especialmente a exata a...Questão 457941205169050Direito TributárioQual alternativa abaixo apresenta, em tese, uma situação hipotética sobre a qual não incide um tributo de competência dos Municípios?Questão 457941205169860Direito TributárioO trecho acima é parte de um artigo sobre a correção do desequilíbrio tributário, tendo como base a Emenda Constitucional (PEC 241/2016). Nessa perspe...Questão 457941205173161Direito TributárioSão impostos da União, exceto: