Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205169050Qual alternativa abaixo apresenta, em tese, uma situação hipotética sobre a qual não incide um tributo de competência do...1457941205169050Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São João do Araguaia - PADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisQual alternativa abaixo apresenta, em tese, uma situação hipotética sobre a qual não incide um tributo de competência dos Municípios?AMaria é proprietária de bem imóvel por natureza, localizado em zona urbana.BFilipe, a fim de quitar dívida que tinha contraído com Carlos, realizou dação em pagamento de bem imóvel a este último, transmitindo a propriedade deste bem.CJoana realizou doação de um bem imóvel, transmitindo a propriedade deste bem à sua amiga Rute.DEmpresa pública presta, de forma remunerada, serviço de transporte coletivo intramunicipal de passageiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163587Direito TributárioNo contexto das atribuições típicas do agente fazendário municipal e da atuação da administração tributária, aponte a alternativa CORRETA.Questão 457941205165394Direito TributárioEm relação aos Empréstimos Compulsórios é CORRETO afirmar que:Questão 457941205165687Direito TributárioQual imposto municipal incide sobre a transferência de imóveis entre pessoas vivas?Questão 457941205165688Direito TributárioQual é a função do Código Tributário Municipal em relação à legislação tributária municipal?Questão 457941205165689Direito TributárioDe acordo com o Direito Tributário, qual a diferença entre responsabilidade solidária, substituição e responsabilidade de terceiros?Questão 457941205167329Direito TributárioObserve as duas assertivas abaixo que tratam especificamente de duas ações jurídicas ligadas ao direito tributário.I - Perda do prazo estabelecido em ...Questão 457941205168632Direito TributárioA Constituição Federal limita a competência tributária de algumas formas, como através da imunidade conferida em algumas hipóteses. Dentre elas, pode-...Questão 457941205168645Direito TributárioSobre as características das espécies tributárias, qual alternativa está em consonância com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal?Questão 457941205169290Direito TributárioA constituição do crédito tributário é de competência privativa da autoridade administrativa através do lançamento. Assim entendido, o procedimento ad...Questão 457941205171723Direito TributárioSobre a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: