Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205168645Sobre as características das espécies tributárias, qual alternativa está em consonância com o Código Tributário Nacional...1457941205168645Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesSobre as características das espécies tributárias, qual alternativa está em consonância com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal?AA criação das contribuições especiais é de competência exclusiva da União, não admitindo nenhuma hipótese excepcional.BOs impostos, sempre que possível, terão caráter impessoal.CAs taxas poderão ser instituídas em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e indivisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.DOs empréstimos compulsórios, apesar de coativos, são restituíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163581Direito TributárioConsiderando a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e os princípios que regem o sistema tributário nacional, indique a alternativa CORRE...Questão 457941205165607Direito TributárioA competência tributária está presente em todo território Nacional, nos estados e municípios de âmbito federal e em conformidade com os princípios leg...Questão 457941205165609Direito TributárioNo que se refere à questão da competência tributária residual, assinale abaixo a única alternativa correta:Questão 457941205165616Direito TributárioO Direito Tributário no Brasil e as suas normas gerais estabelecem limites normativos em alguns de seus dispositivos legais, como a criação de um novo...Questão 457941205165687Direito TributárioQual imposto municipal incide sobre a transferência de imóveis entre pessoas vivas?Questão 457941205168304Direito TributárioSituação hipotética: Determinada Agência Reguladora vinculada à União, com o objetivo de melhor desenvolver suas atribuições de controle e fiscalizaçã...Questão 457941205169456Direito TributárioPara entrar em vigor e ser cobrado, os tributos necessitam seguir determinados princípios, dentre eles podemos destacar a irretroatividade, anteriorid...Questão 457941205170706Direito TributárioAcerca da Responsabilidade Tributária prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.Questão 457941205171719Direito TributárioSobre os impostos, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205171723Direito TributárioSobre a constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta: