Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205170292De acordo com o art. 18 da Lei nº8.080/90, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), exercido pela Se...1457941205170292Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com o art. 18 da Lei nº8.080/90, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), exercido pela Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente:Aparticipar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção da união.Bformar consórcios administrativos intermunicipais.Cexecutar serviços de saneamento básico, vigilância sanitária e de autorização de instituições privadas de saúde.Dcolaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente, independente da repercussão sobre a saúde humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854330Direito SanitárioJoão é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprend...Questão 457941205165700Direito SanitárioConsiderando que a fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária para a gara...Questão 457941205165714Direito SanitárioConsiderando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amo...Questão 457941205167131Direito SanitárioQual dos seguintes atos NÃO faz parte da Política Nacional de Saúde da Criança?Questão 457941205167279Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, em seu artigo 6, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS, a execução de ações, EXCETO:Questão 457941205168103Direito SanitárioSobre o SUS e seus princípios, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205168224Direito SanitárioDoenças de cunho infeccioso que se espalham por um ou mais continentes ou por todo o mundo, e matam um grande número de pessoas, é considerada uma:Questão 457941205170609Direito SanitárioEm consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...Questão 457941205171483Direito SanitárioA Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre:Questão 457941205171909Direito SanitárioCompete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto o exame periódico das redes e instalações, com o objetivo de constatar: