Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205170933Quanto ao regime disciplinar que consta na promulgação da lei nº 249/2014 CP/PMSSBV, são previstas as seguintes penalida...1457941205170933Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei nº 249/2014 - Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Sebastião da Boa Vista | Legislação Municipal de São Sebastião da Boa VistaQuanto ao regime disciplinar que consta na promulgação da lei nº 249/2014 CP/PMSSBV, são previstas as seguintes penalidades:APrisão e advertência.BPerda de mandato e prisão.CSuspensão e nome com restrição bancaria.DAdvertência, suspensão e perda de mandato.EDetenção, para investigação e advertência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205167216Legislação Municipal (Pará)Na Lei Orgânica do Município de Anapu encontramos as Atribuições da Câmara Municipal de Anapu. No que diz respeito ao cargo de prefeito e vice-prefeit...Questão 457941205168182Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 1.728/91 criou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, em seu artigo 62, estabelece que o ser...Questão 457941205168183Legislação Municipal (Pará)De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, a Lei Municipal nº. 1.728/91, em seu Artigo 21, o Servidor h...Questão 457941205169778Legislação Municipal (Pará)Com relação às disposições referentes à nomeação, posse e exercício no âmbito da Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, assinale a alternativa corr...Questão 457941205169784Legislação Municipal (Pará)Cassio, Servidor Público Municipal de Jacundá-PA desde 2001, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – SEMAPLAN, residente nest...Questão 457941205169786Legislação Municipal (Pará)Assinale a alternativa correta sobre as disposições relativas à Lei Orgânica do Município de Jacundá-PA.Questão 457941205170729Legislação Municipal (Pará)José, servidor público mais antigo do Município de Jacundá-PA, por ter grande apreço pelos seus pares e em face de sua boa atuação na administração pú...Questão 457941205170973Legislação Municipal (Pará)Com relação às disposições da Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941205171012Legislação Municipal (Pará)A política habitacional do Município integra as do Estado e União e objetiva solução de caráter habitacional. Qual princípio estabelecido na Lei Orgân...Questão 457941205172897Legislação Municipal (Pará)Conforme o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião de Boa Vista - PA, são requisitos básicos para ingressar no serviç...