A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais v...

O hospital municipal precisa adquirir novos equipamentos para a unidade de emergência, mas o processo deve seguir as normas de compras públicas para g...

No que tange a terceirização na Administração Pública, é correto afirmar que:

Qual das alternativas descreve corretamente a natureza das agências reguladoras?

A Configuração clássica do Serviço Público corresponde a uma principiologia específica, caracterizadora do Regime de Direito Público. Quanto aos princ...

O fenômeno jurídico que dá origem aos órgãos administrativos é denominado desconcentração administrativa. Quanto a desconcentração que pode ocorrer na...

A palavra autarquia é de origem italiana, tendo sido aplicada pela primeira vez 1897, por Santi Romano em seus estudos sobre descentralização. Que res...

Licitação é o procedimento administrativo pelo qual uma pessoa governamental pretende alienar, adquirir ou locar bens e demais serviços. Mediante sua ...

Administração pode exigir prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, desde que exista previsão para tanto no instrumento con...

São formas de vacância de cargo público, exceto:

A administração Pública apresenta o dever de atender os interesses da coletividade, sem exceção. Marque a alternativa correta que melhor define esse s...