Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205172457Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integra...1457941205172457Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à VidaSegundo a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, onde, em seu artigo 8º atrelado ao capítulo I do Direito a Vida e Saúde, intitula que:AÉ assegurado à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal;BDefine registro das atividades desenvolvidas, através do prontuário individual, pelo prazo de dezoito anos;CIncube ao poder público propiciar apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem;DAo atendimento biopsicossocial às gestantes de até os dezoito anos;ELegitima alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educaçã...Questão 457941205167135Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual dos itens abaixo é obrigação do Estado em relação às crianças e adolescentes com deficiência, segundo o ECA?I. Aprovar apenas educação domiciliar...Questão 457941205167275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a colocação em família substituta se dará, exceto:Questão 457941205168490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente vêm ao longo do tempo ganhando destaque em políticas públicas e sociais que assegurem seus direitos e preconizem sua condiçã...Questão 457941205171193Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da Constituição Federal (1988) é inaugurada no país uma nova fase de proteção sócio - jurídica da criança e do adolescente, ao compreendê-los...Questão 457941205171570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores são catalogadas em liberdade assistida, semiliberdade e internação, que são acompanhadas e...Questão 457941205171681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas socioeducativas dispostas na Lei n.º 8.069/90 para o menor que comete um ato infracional, assinale a assertiva correta:Questão 457941205172461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto atual das instituições de cunho educacional, trabalha-se a organização das práticas sócio pedagógica, onde este trabalho educacional é des...Questão 457941205172672Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/90, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941205173216Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme afirma a Lei 8.069/90 do (ECA) sob o direito da criança e do adolescente em prover, Cultura, Lazer, Esporte, Diversões e Espetáculos é INCORR...