Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205173216Conforme afirma a Lei 8.069/90 do (ECA) sob o direito da criança e do adolescente em prover, Cultura, Lazer, Esporte, Di...1457941205173216Ano: 2015Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Terra Alta - PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerConforme afirma a Lei 8.069/90 do (ECA) sob o direito da criança e do adolescente em prover, Cultura, Lazer, Esporte, Diversões e Espetáculos é INCORRETO afirmar:AAs editoras cuidarão para que as capas que contem mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca.BA criança a partir de 9 (nove) anos e o adolescente com 14 (quatorze) anos terão acesso as diversões e espetáculos públicos classificados a sua faixa etária condizente com a Lei 8.069/90.CÉ dever de todos prevenir a ocorrência de violação ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente.DA inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade da pessoa física ou jurídica, nos termos desta Lei.EAs fitas a que alude este artigo deverão exibir, no invólucro, informações pertinentes a natureza da obra e da faixa etária a que se destinam, conforme o parágrafo único.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educaçã...Questão 457941205164452Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quais são as bases e atribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao desenvolvimento e ao funcionamento do sistema de proteção...Questão 457941205164579Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A adoção é um procedimento legal pelo qual uma pessoa se torna responsável por outra, geralmente por uma criança ou um/a adolescente, assumindo o pap...Questão 457941205167275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a colocação em família substituta se dará, exceto:Questão 457941205168490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente vêm ao longo do tempo ganhando destaque em políticas públicas e sociais que assegurem seus direitos e preconizem sua condiçã...Questão 457941205169793Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “Em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo,...Questão 457941205171570Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas aplicadas aos menores infratores são catalogadas em liberdade assistida, semiliberdade e internação, que são acompanhadas e...Questão 457941205171675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da adoção, é correto afirmar, exceto:Questão 457941205171681Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere às medidas socioeducativas dispostas na Lei n.º 8.069/90 para o menor que comete um ato infracional, assinale a assertiva correta:Questão 457941205172457Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, ...