Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205174915Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das se...1457941205174915Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas representa corretamente um dos fundamentos estabelecidos pelo Artigo 1º da Constituição?ADefesa da paz e a soberania popular, expressa por meio do sufrágio universal.BA dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.CUniversalidade do sufrágio e voto direto e secreto, com valor igual para todos, para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.DPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.EIndependência e harmonia entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e prevalência dos direitos humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174230Direito ConstitucionalA legislação municipal abrange tarefas de carácter obrigatório no âmbito das cidades, influídas sobre outras legislações vigentes, sejam estaduais ou ...Questão 457941205174441Direito ConstitucionalOs diretos e garantias fundamentais são denominados instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Analise os itens abaixo entre Ve...Questão 457941205175121Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal do Brasil, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, apresentadas a seguir. Registr...Questão 457941205175130Direito ConstitucionalQuais os princípios da educação de acordo com a Constituição Federal de 1988? Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou ...Questão 457941205175430Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, e...Questão 457941205175431Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I- A lei não poderá exigir autori...Questão 457941205175718Direito ConstitucionalSão terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:(__)- As que possuírem significado histórico important...Questão 457941205176186Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir, e marque a alternativa correta.I - A seguridade social é definida como um conjunto de ações da iniciativa privada des...Questão 457941205176674Direito ConstitucionalQual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.Questão 457941205176780Direito ConstitucionalA saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...