Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205175430Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melh...1457941205175430Ano: 2019Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de Ipixuna - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisSegundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:ASeguro-desemprego.BFundo de garantia do tempo de serviço.CIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.DDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174915Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas represent...Questão 457941205175130Direito ConstitucionalQuais os princípios da educação de acordo com a Constituição Federal de 1988? Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou ...Questão 457941205176184Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, Artigo 30º, há uma série de competências voltadas aos municípios brasileiros. Dentre as listadas abaixo, marque a ...Questão 457941205176191Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 31, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal,...Questão 457941205176370Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 144 da Constituição Federal/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941205176600Direito ConstitucionalAs afirmativas: - São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e - Compete privativamente à União legislar sobre populações ind...Questão 457941205176610Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição Estadual do Amazonas estabelece que: O Estado e os Municípios aplicarão ...................., no mínimo, da receita resul...Questão 457941205176671Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal/88, a segurança pública, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, co...Questão 457941205176674Direito ConstitucionalQual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.Questão 457941205176986Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a criação do SUS.A esse ...