As afirmativas: - São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e - Compete privativamente à União...

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam...

A legislação municipal abrange tarefas de carácter obrigatório no âmbito das cidades, influídas sobre outras legislações vigentes, sejam estaduais ou ...

Beatriz é servidora de um órgão público e pretende prestar outro concurso, para ter dois cargos ao mesmo tempo. Ao comentar isso com um amigo seu, que...

Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas represent...

Dado o contexto dos direitos e deveres individuais e coletivos, associe as colunas relacionando os fenômenos com suas respectivas descrições ou conseq...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, e...

Ainda com base na Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I- A lei não poderá exigir autori...

Analise as proposições a seguir, e marque a alternativa correta.I - A seguridade social é definida como um conjunto de ações da iniciativa privada des...

O Artigo 200 da Constituição Estadual do Amazonas estabelece que: O Estado e os Municípios aplicarão ...................., no mínimo, da receita resul...

Qual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.