Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205174094Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elemento...1457941205174094Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteOs monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do poder público.A afirmativa está:ACorreta.BIncorreta.CParcialmente correta.DAusente de fundamentação legal.ECorreta, mas a guarda e proteção também cabe ao poder privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174441Direito ConstitucionalOs diretos e garantias fundamentais são denominados instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Analise os itens abaixo entre Ve...Questão 457941205174569Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas disposições gerais previstas na Constituição Federal acerca da administração pública, apresentadas a seguir. Reg...Questão 457941205175121Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal do Brasil, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, apresentadas a seguir. Registr...Questão 457941205176184Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, Artigo 30º, há uma série de competências voltadas aos municípios brasileiros. Dentre as listadas abaixo, marque a ...Questão 457941205176185Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941205176186Direito ConstitucionalAnalise as proposições a seguir, e marque a alternativa correta.I - A seguridade social é definida como um conjunto de ações da iniciativa privada des...Questão 457941205176370Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 144 da Constituição Federal/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941205176671Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal/88, a segurança pública, é exercida para preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, co...Questão 457941205176674Direito ConstitucionalQual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.Questão 457941205176986Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi um marco na redefinição das prioridades da política do Estado na área da Saúde Pública com a criação do SUS.A esse ...