Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205176185No que diz respeito aos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que:1457941205176185Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNo que diz respeito aos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que:AO servidor efetivo adquire a estabilidade após 05 anos de exercício do cargo;BExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.CÉ desnecessária a avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.DInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, ocorrerá;EO servidor público estável perderá o cargo apenas em virtude de processo administrativo em que não lhe fora assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174094Direito ConstitucionalOs monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam...Questão 457941205174139Direito ConstitucionalA Lei Orgânica do Município de Apuí, no artigo 39, elenca as condições de elegibilidade para a Câmara de Vereadores. Com base no referido artigo, assi...Questão 457941205174567Direito ConstitucionalBeatriz é servidora de um órgão público e pretende prestar outro concurso, para ter dois cargos ao mesmo tempo. Ao comentar isso com um amigo seu, que...Questão 457941205174915Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas represent...Questão 457941205175121Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal do Brasil, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, apresentadas a seguir. Registr...Questão 457941205175431Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I- A lei não poderá exigir autori...Questão 457941205176162Direito ConstitucionalQuanto ao Desporto, é incorreto afirmar:Questão 457941205176600Direito ConstitucionalAs afirmativas: - São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e - Compete privativamente à União legislar sobre populações ind...Questão 457941205176610Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição Estadual do Amazonas estabelece que: O Estado e os Municípios aplicarão ...................., no mínimo, da receita resul...Questão 457941205176674Direito ConstitucionalQual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.