Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205176674Qual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e...1457941205176674Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosQual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.ARepouso remunerado, preferencialmente aos domingos.BSalário família para os seus dependentes.CLicença paternidade, nos termos da lei.DLivre associação profissional e sindical.ETrês meses de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais que o salário normal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174569Direito ConstitucionalConsidere as afirmativas relacionadas disposições gerais previstas na Constituição Federal acerca da administração pública, apresentadas a seguir. Reg...Questão 457941205174915Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas represent...Questão 457941205175130Direito ConstitucionalQuais os princípios da educação de acordo com a Constituição Federal de 1988? Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou ...Questão 457941205175718Direito ConstitucionalSão terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:(__)- As que possuírem significado histórico important...Questão 457941205176162Direito ConstitucionalQuanto ao Desporto, é incorreto afirmar:Questão 457941205176370Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 144 da Constituição Federal/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...Questão 457941205176600Direito ConstitucionalAs afirmativas: - São bens da União as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios; e - Compete privativamente à União legislar sobre populações ind...Questão 457941205176718Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 18, determina que a organização político-administrativa da República Federativa ...Questão 457941205176738Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 38 e Redação dada pela Emenda Constituciona...Questão 457941205176896Direito ConstitucionalA partir da Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro DE 2006, “Os gestores _______________do sistema único de saúde poderão admitir agentes com...