De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 31, a fiscalização do Município será exercida pel...

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam...

Considere as afirmativas relacionadas disposições gerais previstas na Constituição Federal acerca da administração pública, apresentadas a seguir. Reg...

Considere as afirmativas relacionadas a Constituição Federal do Brasil, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, apresentadas a seguir. Registr...

Dado o contexto dos direitos e deveres individuais e coletivos, associe as colunas relacionando os fenômenos com suas respectivas descrições ou conseq...

Quanto ao Desporto, é incorreto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal, Artigo 30º, há uma série de competências voltadas aos municípios brasileiros. Dentre as listadas abaixo, marque a ...

Analise as proposições a seguir, e marque a alternativa correta.I - A seguridade social é definida como um conjunto de ações da iniciativa privada des...

Segundo o Artigo 144 da Constituição Federal/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...

Qual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.

A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...