A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do r...

A legislação municipal abrange tarefas de carácter obrigatório no âmbito das cidades, influídas sobre outras legislações vigentes, sejam estaduais ou ...

Segundo a Constituição Federativa do Brasil de 1988, diversos fundamentos sustentam a organização do Estado. Qual das seguintes alternativas represent...

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, e...

São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, de acordo com a Constituição Federal de 1988:(__)- As que possuírem significado histórico important...

Quanto ao Desporto, é incorreto afirmar:

Nos termos da Constituição Federal, Artigo 30º, há uma série de competências voltadas aos municípios brasileiros. Dentre as listadas abaixo, marque a ...

No que diz respeito aos servidores públicos, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que:

Segundo o Artigo 144 da Constituição Federal/88, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserva...

Qual das opções abaixo NÃO representa direito dos servidores municipais, contemplados pelas Constituições da República e do Estado.

Marque a alternativa CORRETA. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 38 e Redação dada pela Emenda Constituciona...