Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205176284Abaixo são apresentados os itens a serem obrigatoriamente observados no Processo de Planejamento Urbano no município de ...1457941205176284Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento BásicoAbaixo são apresentados os itens a serem obrigatoriamente observados no Processo de Planejamento Urbano no município de São Gabriel da Cachoeira. Assinale a alternativa que apresenta informações incorretas:AProibição de construção em áreas de saturação urbana, risco sanitário ou ambiental, áreas históricas e reservadas para fins especiais, áreas verdes, bem como áreas de preservação permanente;BDefinição e manutenção de sistemas de limpeza pública, abrangendo os aspectos de coleta e disposição final do lixo;CDefinição de áreas destinadas à expansão urbana, áreas e imóveis de interesse cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico;DEstabelecer as áreas destinadas à construção de moradia popular e definição das áreas para produção de hortifrutigranjeiros;EFixar normas sobre zoneamento, parcelamentos, loteamentos, uso e ocupação do solo, cultura e desporto, residências, reservas de interesse urbanístico, ecológico e turístico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174525Direito AmbientalAssinale a alternativa CORRETA que corresponde qual é o principal objetivo das áreas de proteção ambiental (APAs) em comparação com outras categorias ...Questão 457941205174557Direito AmbientalA pessoa jurídica pode ser condenada no âmbito da Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). É correto afirmar que a prestação de serviços à comunid...Questão 457941205174563Direito AmbientalNos termos da Resolução nº 001/86 do CONAMA, Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA...Questão 457941205174565Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 prevê diversas condutas que configuram crime contra o meio ambiente, estabelecendo a margem de punição da autoridade judicial. É cer...Questão 457941205174568Direito AmbientalAcerca do procedimento de julgamento dos crimes ambientais, nos termos da Lei n. 9.605/98, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941205174570Direito AmbientalNos termos da Resolução n. 001/86 do CONAMA, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expres...Questão 457941205175153Direito AmbientalDiante dos aspectos legais da Educação Ambiental, de acordo com a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei n° 9.795/1999 tem-se que a eleição de p...Questão 457941205176290Direito AmbientalCom relação à Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), é incorreto afirmar q...Questão 457941205176473Direito AmbientalO órgão responsável pela resolução que dispõe sobre padrões de emissão de ruídos, das atividades industriais:Questão 457941205176567Direito AmbientalDe acordo com o artigo 3o da Lei no 12.651, de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, entende-se por Reserva legal a área: